DESPERTA CEARÁ-MIRIM

Encontro entre Partidos promovido pelo PT em busca de um nome que represente o povo de Ceará-Mirim

2012-02-25T08:54:00.001-08:00

Aconteceu hoje, 24 de fevereiro, o encontro interpartidário para a formação da Frente Interpartidária, que será responsável pela construção de uma terceira candidatura para as eleições à prefeitura de Ceará-Mirim, 2012.

Por Arnaldo Bruno e Débora Felipe.

O encontro contou com a presença de cinco partidos, PT, PP, PSD, PSL, PMN e foi convocado pelo Partido dos Trabalhadores. Estiveram presentes na reunião os presidentes dos partidos Reginaldo Felipe (PT), Júlio César (PSD), Dedé Luz (PSL), Ronaldo Venâncio (PMN) e Marcílio Dantas (PP). A Frente interpartidária deseja construir uma agenda programática para o Município de Ceará-Mirim/RN.

O presidente do PT, Reginaldo Felipe, fez a abertura da reunião e convocou os presidentes dos demais partidos para compor a mesa. O PSDC mandou uma carta que foi lida perante os presentes, cujo conteúdo negou sua momentânea na Frente.

Após a abertura, foi pedido aos presidentes dos partidos para fazerem uma análise da atual conjuntura política da cidade.

Marcílio Dantas (PP) parabenizou a iniciativa do PT de organizar o encontro. O PP, segundo Marcílio, deverá discutir as propostas entre seus filiados. Marcílio também destacou o desgaste por qual passa a cidade e sua importância para a Grande Natal. Por fim, o presidente do PP sugeriu novos encontros.

Ronaldo Venâncio (PMN) também parabenizou a inciativa e falou que tentará agir de forma mais firme para contribuir com a população de Ceará-Mirim. O presidente do PMN reconheceu que algumas situações políticas e partidárias o impediram de tomar decisões que realmente desejava em determinados momentos nos últimos anos de seu mandato. Ronaldo Venâncio também falou que apoiará qualquer nome que a frente apontar.

Reginaldo (PT) destacou a posição de oposição do Partido dos Trabalhadores quanto a coligações em relação ao candidato da família Melo e do atual prefeito Peixoto (PR). O PT deseja que a frente discuta propostas e projetos para a cidade.

Dedé Luz (PSL) parabenizou o PT e afirmou seu nome como pré-candidato por sentir a necessidade de que Ceará-Mirim tenha um candidato nascido na terra. Dedé Luz deseja que a Frente seja independente em relação às oligarquias locais e à atual administração.

Júlio Cesar (PSD) também parabenizou o PT. Ele começou sua fala destacando sua oposição, que ele avalia como responsável, ao prefeito Peixoto (PR). Elogiou a frente por ser formada por pessoas de Ceará-Mirim e disse que sempre trabalhou pelo desenvolvimento da cidade. Destacou sua carreira política e o fato de ser ficha limpa.

Após as colocações iniciais, o presidente da mesa, Reginaldo Felipe (PT), abriu as falas para todos os participantes do Encontro. Nesse momento José Roberto (PT), Sheila Varella (PT), Ticha (PSL), Carlos Sobral (PT), Brás (sem partido) e Juquinha (sem partido) se manifestaram. Em geral, as perguntas se direcionaram para e elucidação da posição política dos pré-candidatos. Umas questionaram a presença de pré-candidatos em outros governos e a falta de propostas. Outras trataram da possibilidade dos prefeitáveis abrirem mão de suas candidaturas dependendo dos resultados de pesquisas eleitorais.

As respostas dos pré-candidatos convergiram para uma posição de independência quanto à atual administração e à família Melo. Os pré-candidatos disseram que não podem ser responsabilizados pelos erros de administrações das quais participaram, mas que não eram deles, e que, é o diálogo com a população e com as forças políticas da cidade que vão construir as propostas da Frente. Os pré-candidatos, com exceção de Júlio César (PSD), confirmaram a sua presença na Frente. Júlio César alegou a necessidade de consultar seu partido antes de confirmar a participação. Ele ressaltou, porém, que seu desejo particular é de participar da Frente.

A Frente ainda não tem nome. O encontro decidiu colocar nos blog de Ceará-Mirim os nomes sugeridos pelos presentes para a Frente. Os internautas deverão eleger o nome por meio de enquetes.

O encontro decidiu que a Frente poderá conversar com outros partidos. Ficou acordado que os componentes da Frente deverão deixar transparentes as relações que irão estabelecer com outros partidos, sendo assim, um partido não estará autorizado a falar pela frente. Os pré-candidatos deverão continuar divulgando seus nomes. O nome do candidato da Frente deverá ser definido dia 30 de abril.

Juventude Petista de Ceará-Mirim e Blog de João André

Escola de samba de Ceará-Mirim é campeã do carnaval no RN

2012-02-24T07:29:00.004-08:00

Império do Vale é a campeã no grupo B do Carnaval

A vencedora do grupo B das escolas de samba em Natal é a Império do Vale, da cidade de Ceará-Mirim, vencendo com 213,9 pontos dos jurados. Ela levou à avenida 300 integrantes com um samba-enredo homenageando o Rio Amazonas.

Foto: Roberto Lucena

Lenilson dos Santos, presidente da Império do Vale, declarou estar muito feliz por ter voltado ao grupo especial

O presidente da escola, Lenilson Teixeira dos Santos, declarou que estava muito feliz com a conquista, ainda mais depois de ter sido desclassificada do grupo especial no ano passado e estar de volta agora.

Blog de João André

Ex-Prefeita Edinólia Melo é mais uma vez condenada pelo Tribunal de Contas

2012-02-23T06:36:00.001-08:00

Na sessão da Primeira Câmara de Contas desta quinta-feira (16.02), o conselheiro Marco Montenegro relatou o processo da prefeitura de Rio do Fogo, balancete referente ao mês de novembro de 2000 sob a responsabilidade do sr. Pedro Ribeiro da Silva. O voto foi pela irregularidade das contas, com ressarcimento ao erário da quantia de R$ 134.243,44, pertinentes a valores gastos e não comprovados.

Da prefeitura de Rafael Fernandes, relatou processo de balancete referente a janeiro de 2000, sendo responsáveis Mário Costa de Oliveira e José de Nicodemos Ferreira. O voto foi pela irregularidade com restituição de R$ 178.220,00, cuja legalidade do seu emprego não foi comprovada. De Ipanguaçu, balancete de janeiro a abril de 2000, sendo o ordenador de despesa o sr. José Wilson de Souza. O voto foi pela restituição aos cofres municipais do valor de R$ 84.233,00, devido a valores executados e não comprovados.

De Ipanguaçu, processo de Balancetes do Fundef de janeiro a dezembro de 2002, sendo o responsável José de Deus Barbosa Filho. O voto foi pela restituição de R$ 21.219,48 e remanejamento de R$ 20.412,97 (a cargo do atual gestor), correspondente ao pagamento de professores do magistério, valor esse que deve ser repassado aos professores à época, no prazo de 60 dias. Da prefeitura de Vila Flor, a prestação de contas foi referente ao exercício de 2003, a cargo de José Felipe de Oliveira. O voto foi pelo ressarcimento de R$ 49.162,96, referente à omissão do dever constitucional de prestar contas.

Com relação ao processo da prefeitura de Montanhas, houve apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2006 a 2008, sendo Otêmia Maria de Lima e Silva a responsável. O voto foi pela aplicação de multa no valor total de R$ 67.500,00, correspondente aos atrasos nas entregas do Relatório Resumido de Execução Orçamentária – RREO – e do Relatório de Gestão Fiscal – RGF – referentes aos exercícios de 2006, 2007 e 2008.

Da prefeitura de Coronel Ezequiel, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2006 a 2008. A responsável é Mychelle Buark Lopes de Medeiros. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 16.150,00, correspondente aos atrasos nas entregas das prestações de contas bimestrais do relatório de gestão fiscal e do relatório anual referentes aos exercícios de 2006, 2007 e 2008.

De Ceará-Mirim, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005 em nome de Maria Ednólia Câmara de Melo. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 146.265,84 atinente aos atrasos injustificáveis do RREO e RGF de 2004 e 2005. Por fim, da prefeitura de Brejinho, apuração de responsabilidade referente aos exercícios de 2004 e 2005 com relação aos responsáveis Ivanilde Matias Xavier Medeiros e João Batista Gomes Gonçalves. Concordando com o corpo técnico e parecer ministerial, o voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 20.450,00 e R$ 29.000,00, respectivamente, referentes aos atrasos nas entregas dos RREO e RGF.

Fonte: Site do TCE/RN

Dom Jaime, novo Arcebispo de Natal toma posse Domingo. Confira a programação

2012-02-23T06:31:00.002-08:00

Dom Jaime Vieira Rocha será empossado como o sexto Arcebispo da Arquidiocese de Natal, no próximo domingo, 26, às 9h, na Catedral Metropolitana. Antes, às 8h30, Dom Jaime será acolhido pelo clero, autoridades e fiéis em geral, em frente à Catedral.

A celebração deverá contar com a presença dos bispos do Regional Nordeste 2 e até de outros regionais da CNBB, o clero natalense e de outras dioceses, como Caicó, onde Dom Jaime foi bispo e, especialmente, de Campina Grande (PB).

Dom Jaime sucederá Dom Matias Patrício de Macêdo, que governou a Arquidiocese de Natal por oito anos. Natural de Tangará (RN), Dom Jaime nasceu em 30 de março de 1947. Cursou Filosofia e Teologia, na Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, em São Paulo (SP); Ciências Sociais, na UFRN; e atualização para formadores de seminários, em Roma. Ordenou-se padre em 01 de fevereiro de 1975, em Natal. Foi nomeado bispo de Caicó, em 29 de novembro 1995. A ordenação episcopal aconteceu em 6 de janeiro de 1996, na Basílica de São Pedro, em Roma, pelo Papa João Paulo II. O lema episcopal escolhido por ele é: “Scio cui credidi”, que significa: “Sei em quem acreditei”.

Foi Bispo de Caicó, de 1996 a 2005; e Bispo de Campina Grande, de 2005 a 2011; de 2007 a 2008, acumulou o cargo de Administrador Apostólico de Guarabira-PB. Em 21 de dezembro de 2011, o Papa Bento XVI o nomeou Arcebispo de Natal. Atualmente, Dom Jaime é o Bispo Referencial da Comissão Episcopal para os Ministérios Ordenados e a Vida Consagrada, no Regional Nordeste 2; e, em nível nacional, é membro da Comissão Episcopal para a Amazônia.

Fonte: Dn Online

Retorno pós carnaval

2012-02-23T06:28:00.001-08:00

Espero que todos tenham tido um excelente carnaval, cheio de paz e alegria com familiares e amigos queridos. Um grande abraço aos que puderam nos visitar durante os dias de festa.

STF aprova Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano

2012-02-16T10:20:00.002-08:00

O Globo – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira que a Lei da Ficha Limpa pode ser aplicada nas eleições deste ano. Ainda falta o posicionamento de quatro ministros, mas como seis deles já votaram a favor da norma – portanto a maioria -, a decisão já é conhecida mesmo antes do fim do julgamento. Isso se nenhum ministro mudar de opinião até o fim da sessão.

Votaram a favor da norma Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Rosa Maria Weber, Cármem Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Até o momento, apenas Dias Toffoli votou contra. O placar deve ficar em seis a um, já que Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso já se manifestaram contra em julgamentos anteriores.

Em tentativas anteriores de votar a Lei da Ficha Limpa, o julgamento havia terminado empatado porque faltava a nomeação do 11º ministro, vaga deixada por Ellen Gracie. Rosa Maria Weber desempatou a favor da constitucionalidade da norma.

Lewandowski acompanhou o voto do ministro Joaquim Barbosa e discordou da alteração proposta pelo relator Luiz Fux em relação ao tempo de inelegibilidade.

Secretário de Segurança próximo de deixar o governo

2012-02-16T06:27:00.002-08:00

Pedir o boné

Segundo fontes da secretaria estadual de Segurança, o titular da pasta, policial federal Aldair Rocha resolveu entregar o cargo à governadora Rosalba Ciarlini nesta quarta-feira, 15, ontem, ao se convencer de que daqui por diante poderá ser assoberbado por ações judiciais visando tomar-lhe bens e mesmo trancafiá-lo porque o executivo estadual não lhe dá meios de trabalho. A gota d'água foi oficiais de justiça tomarem seu automóvel porque o governo não reforma a delegacia de polícia de Ipueira, no Seridó.
Blog de Roberto Guedes

ABC e América vão decidir 1º turno do Campeonato Potiguar 2012

2012-02-16T06:15:00.000-08:00

ABC e América vão decidir o título do 1º turno do campeonato Potiguar 2012. Na semifinal do turno, o ABC venceu o Corintians por 2 a 1 no estádio Frasqueirão, enquanto o América derrotou o Santa Cruz em Goianinha por 3 a 1.

Com estes resultados, ABC e América decidem a Taça Cidade do Natal – nome oficial do título do primeiro turno do Campeonato Potiguar – em dois jogos. A “ida” será em Goianinha, em princípio no dia 22 (mas existe a possibilidade do jogo passar para o dia 23); a “volta” será no Frasqueirão, em Natal, no dia 26.

do Nominuto.com

Juiz apresenta relatório de inspeção do Presídio de Alcaçuz

2012-02-15T13:43:00.000-08:00

O relatório sobre o Presídio de Alcaçuz, feito pelo juiz da comarca de Nísia Floresta, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, constatou 17 problemas naquela unidade prisional. São eles: terreno inadequado, pavilhões deteriorados, erros estruturais, ausência de espaço apropriado para recebimento de visitas, deficiência de iluminação, ocupação das guaritas, insuficiência de agentes penitenciários, falta de segurança, problemas de gestão, controle de vagas, falta de controle sobre a identificação dos presos, falta de controle sobre vagas, equipe técnica, ausência de equipamentos de comunicação, falta de equipamentos de vigilância, alimentação, assistência médica e odontológica e viaturas.

No relatório, o magistrado detalhou todos os 17 problemas constatados em Alcaçuz. No que diz respeito a questão do terreno, por exemplo, o juiz afirma que a penitenciária foi construída em terreno inadequado, sobre uma duna, facilitando a escavação de túneis, os quais são difíceis de detectar e mais ainda de destruir, dada a ausência quase absoluta de apoio financeiros e técnico à direção.

“Hoje afirmam os agentes penitenciários que existem diversos túneis no local, sendo inclusive quatro deles destruídos após insistência deste magistrado junto ao Secretário da SEJUC para utilização de máquinas pesadas do DER na escavação de uma vala ao redor dos pavilhões, o que permitiu sua localização e destruição”, destacou Henrique Baltazar.

Ainda de acordo com o relatório, a iluminação ao redor do presídio e no interior dos pavilhões praticamente inexiste, impossibilitando a vigilância pelos servidores. Recentemente a SEJUC conseguiu instalar refletores nas guaritas, ao menos possibilitando aos guariteiros ver o interior do estabelecimento prisional. Apesar de aparentemente solucionado o problema de iluminação nas guaritas, no interior dos pavilhões ela inexiste.

A ausência de agentes penitenciários suficientes leva a administração penitenciária a retirar todos os servidores dos pavilhões durante alguns horários, especialmente à noite, já que eles não teriam nem como garantir a segurança própria,aumentando muito o risco de serem feridos ou mortos, impossibilitando o controle do interior da penitenciária pelo Estado. Existem menos de 15 agentes trabalhando em cada escala de serviço, mantendo a guarda de todo o presídio, o que se mostra insuficiente.

“Como se vê, os problemas na Penitenciária de Alcaçuz são antigos e já foram por demais identificados e denunciados, inclusive em relatórios anteriores, feitos por juízes que foram titulares ou responderam pela Comarca, bem como pelo GAEP (Grupo de Apoio à Execução Penal da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do RN) . Infelizmente, apesar de algumas iniciativas pontuais que apenas minoraram parte dos problemas, o Poder Público pouco tem feito”, disse o magistrado.

Segundo ele, a única providência que a Justiça poderia tomar para combater a situação seria a imposição da interdição do estabelecimento prisional, provisória ou definitiva. Mas essa medida só aumentaria o problema, já que haveria a necessidade de outros estabelecimentos para recolher as centenas de presos que se encontram em Alcaçuz , o qual no momento não existem.

“A situação carcerária não vai mudar na Penitenciária Estadual de Alcaçuz enquanto o Poder Executivo não tomar providência IMEDIATAS para resolver os problemas detectados, inclusive sob pena de se tornarem insolúveis e resultarem em prejuízos materiais e imateriais de vulto, inclusive com mortes de presos ou de servidores públicos”, finaliza Henrique Baltazar.

O corregedor geral de justiça, desembargador Cláudio Santos, informou que esse relatório – feito com base em relatórios de inspeções realizados pelo GAEP, entre 2009 e 2011, bem como apreciação em inspeções pessoais realizadas pelo próprio magistrado nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011, e janeiro de 2012 – será encaminhado para os secretários de Segurança e Justiça e Cidadania para que sejam tomadas, o quanto antes, as medidas necessárias para resolver a situação do Presídio de Alcaçuz.

Fonte: Site do TJ

Deputado Dibsson Nasser do PSDB pode ser cassado pelo TRE

2012-02-14T17:12:00.001-08:00

O deputado estadual Dibsson Nasser (PSDB) corre o risco de degola no Tribunal Regional Eleitoral. Ele está sendo julgado por denúncia de doações de cargos comissionados da Câmara Municipal de Natal na campanha do último pleito.

O relator do processo, juiz Jailson Leandro, votou a favor da cassação do parlamentar tucano. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do juiz Ricardo Moura.

Dibsson é filho do vereador Dickson Nasser (PSB), ex-presidente da Câmara Municipal de Natal.

Durante a gestão do pai, Dibsson Nasser exerceu grande influência na administração da CMN.

Fonte: nominuto.com

TSE discute uso do Twitter nas eleições de 2012

2012-02-14T06:26:00.000-08:00

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve retomar nesta terça-feira (13) um julgamento que trata do uso do Twitter em campanhas. A sessão está marcada para as 19h.

O caso se refere a um recurso do ex-deputado federal Indio da Costa (PSD-RJ), que em 2010 foi candidato a vice-presidente na chapa do tucano José Serra. O político foi multado em R$ 5 mil por ter feito propaganda eleitoral antecipada em seu perfil no Twitter.

A decisão de multar Indio foi do ministro Henrique Neves, do TSE, para quem houve desrespeito à legislação eleitoral. A punição havia sido solicitada pelo MPE (Ministério Público Eleitoral). Na visão do órgão, o ex-candidato fez campanha antecipada no Twitter ao pedir votos para Serra antes do período permitido por lei.

O julgamento terá continuidade após um pedido de vista feito pelo ministro Gilson Dipp na semana passada.

Antes da paralisação, os ministros Marcelo Ribeiro e Aldir Passarinho também haviam votado pela aplicação da multa.

Em seu voto, Ribeiro lembrou um argumento que já havia sido empregado por Neves, segundo o qual o Twitter é um meio de difusão de opiniões. O ministro ressaltou que Indio tinha mais de 40 mil seguidores na rede social naquele momento, o que potencializava a divulgação de suas mensagens.

Por outro lado, votaram contra a punição a ministra Cármen Lúcia, para quem a divulgação de conteúdo no Twitter não caracteriza propaganda, e o ministro Dias Toffoli. Em sua opinião, as mensagens postadas no site são como conversas entre pessoas e podem ser comparadas a diálogos pelo telefone.

Do R7

FOTOS DO BOTE FÉ NATAL

2012-02-13T13:25:00.001-08:00

Cerca de 30 mil pessoas participaram “Bote Fé” Natal, evento da comunidade católica realizado de 10 a 12 de fevereiro em Natal.

Foram shows, missas e outras programações que reuniram a comunidade cristã de todo Brasil e que serviram de preparação para Jornada Mundial da Juventude (JMJ) que será realizada em julho do próximo ano, no Rio de Janeiro/RJ, e contará com a presença do Papa Bento XVI.

A Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora, símbolos que percorrem o mundo e foram enviados pelo Papa João Paulo II foram apresentados no evento.

Veja fotos do evento:

Fotos: Dnonline

Cuidado: seus dados pessoais estão à venda

2012-02-13T13:18:00.001-08:00

Não apenas dívidas, mas também números de documentos, situação no INSS, endereço, telefones, padrões de consumo, renda familiar e dados do seu cônjuge. Esses são apenas algumas das informações que estão à venda por conta de verdadeiros dossiês produzidos pela Serasa Experian e pelo Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). O acesso a esses cadastros abre caminho para a ação de golpistas.

Só a Serasa diz ter dados de 170 milhões de consumidores. São números de documentos, INSS, endereço, telefones, idade, data de nascimento, sexo, estado civil, escolaridade, padrões de consumo, profissão, renda, dados do cônjuge, nome da mãe, participação societária em empresas, participação em empresas falidas, ações judiciais, referências bancárias (número da conta e agência).

O SCPC, da Boa Vista Serviços, não fica atrás. Informa nome completo, CPF, nome da mãe, título de eleitor, data de nascimento, telefones, endereço, status na Receita Federal, informações de cheques, ações na Justiça, score de crédito (pontuação que indica a possibilidade do consumidor pagar ou não a dívida), falências empresariais, entre outros.

O promotor de Justiça do consumidor da capital do Ministério Público do Estado de São Paulo, Gilberto Nonaka, considera os dados sigilosos. “Não há dúvida de que a conduta do SCPC e da Serasa violam a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, que a Constituição Federal estabelece ser invioláveis. Também viola o artigo 43º do Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, afirma diz.

Paulo Arthur Góes, diretor executivo do Procon-SP, lembra que os cadastros negativos só podem informar dados de inadimplência. “Se o banco de dados vai além disso e dá outros dados sem autorização, infringe a lei”, diz. Já o Ministério Público Federal (MPF) diz que estuda o material e as informações coletadas pelo JT podem ser usadas em eventual investigação.

Apesar de não estar inadimplente, o estudante de direito Ricardo Almeida Rocha, de 22 anos, foi constrangido por três vezes ao tentar fazer um cartão de crédito no ano passado. A explicação, por duas vezes, foi a baixa pontuação no Concentre Scoring (sistema da Serasa que indica o risco do consumidor não pagar). Ao solicitar acesso aos seus próprios dados, ele teve o pedido negado. “A Serasa não passou a informação, apenas disse que o dado era uma pontuação. Como outros conseguem informações sigilosas sobre mim e eu não?” O direito ao acesso aos próprios dados é garantido pelo artigo 72º do CDC e a recusa é tipificada como infração penal, passível de detenção de seis meses a um ano ou multa.

Augusto Marcacini, presidente da comissão de sociedade digital da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), lembra ainda que a falta de um marco regulatório sobre proteção de informações pessoais deixa a população fragilizada. “Todo mundo cadastra todo mundo. A situação é frágil e a Serasa e o SCPC são só a ponta do iceberg. O poder dessas bases de dados é inimaginável e o mau uso disso é infinito”, diz. O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça diz que um anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais já está, atualmente, em fase final de elaboração.

Fonte: Jornal da Tarde

MP abre nova seleção para gestor público; salário é de R$ 7 mil

2012-02-13T13:16:00.000-08:00

O Ministério Público Estadual abriu processo seletivo para o preenchimento de cargo comissionado de Diretor Administrativo da Instituição.

A entrega de currículos por parte dos interessados pode ser feita a partir desta segunda-feira (13), até a próxima sexta-feira (17), além dos dias 23, 24, 27, 28 e 29 de fevereiro, no horário das 7h30 às 17h30 (horário corrido), no setor de Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça, no bairro de Candelária.

O processo seletivo é composto de três etapas: análise de currículo; entrevista; nomeação do Procurador-Geral de Justiça.

Após a triagem e análise dos currículos recebidos, os candidatos que estiverem consonantes com o perfil definido participarão de entrevista psicológica e comportamental conduzida pela Gerência de Desenvolvimento Humano, de caráter eliminatório, que ocorrerá entre os dias 05 e 08 de março.

Os candidatos pré-selecionados serão encaminhados ao gestor da área, que procederá à entrevista técnica e encaminhará os nomes daqueles que forem aprovados nesta etapa para definição final e nomeação do Procurador Geral de Justiça até o dia 23 de março.

O cargo de Diretor Administrativo tem a missão de planejar, organizar, dirigir e controlar, a nível estratégico, a estruturação física; fornecer serviços e desenvolver soluções para as necessidades administrativas, de forma ágil, eficiente e transparente, dentro dos preceitos legais, em benefício do MPRN.

Os requisitos para a investidura no cargo são: diploma de graduação em qualquer área; desejável pós-graduação em Administração; desejável experiência profissional nas áreas de licitação, contratos, convênios e logística, no âmbito da Administração Pública; desejável experiência em gerenciamento de equipes e elaboração de projetos.

A carga horária é de 40 horas semanais e o vencimento é de R$ 7.179, mais benefícios.

* Fonte: MPRN.

Estadual: ABC, América, Santa Cruz e Corintians garantem vaga nas semifinais

2012-02-13T05:25:00.000-08:00

As grandes emoções reservadas para a última rodada do primeiro turno do Campeonato Potiguar , onde foram definidos os quatro semifinalistas do torneio, ficaram restritas a poucos lances dos jogos que definiram América, Santa Cruz, ABC e Corintians como as equipes que seguirão na disputa da taça do primeiro turno.

Foi no apagar das luzes a definição da ordem dos semifinalistas do primeiro turno. O gol solitário do ABC, marcado pelo meia Jérson aos 46 minutos, colocou o ABC de volta à primeira colocação, perdida na 8ª rodada. O maior destaque da partida foi o goleiro Messi, do Palmeira de Goianinha, que salvou a equipe alviverde com quatro grandes defesas, mas não conseguiu segurar o empate e classificar a equipe interiorana, que teve sua vaga tomada pelo Corintians de Caicó, que venceu o Assu por 2 a 0. Agora, o alvinegro da capital enfrenta o Galo do Seridó, por uma vaga na final do primeiro turno.

A partida está marcada para a próxima quarta-feira (15), no Estádio Frasqueirão, pois o ABC terminou o turno melhor qualificado que o Corintians de Caicó.

A vitória americana por 2×1, com gols de Wanderson e Isac para a equipe da capital e Zé Paulo para o tricolor, levou à segunda colocação, com a vantagem de definir uma vaga na final em seus domínios, no Estádio Nazarenão.

Os planos do América, no entanto, por pouco não foram frustrados pela “retranca” formada por Francisco Diá e por algo que vem de certa forma perseguindo a equipe rubra: a trave. Foram três finalizações rubras na meta defendida por Eridelson, sem contar o “sem-número” de chances perdidas pelo ataque americano, em especial pelo centroavante rubro. Com este resultado, as duas equipes se classificaram para as semifinais, com o América em segundo colocado e o Santa Cruz em terceiro. As duas equipes voltarão a se enfrentar na próxima quarta-feira (15), no Estádio Nazarenão pela semifinal do segundo turno.

Fonte: DN Online

Cardiologista alerta para cuidados que foliões devem tomar durante o carnaval

2012-02-13T05:09:00.001-08:00

Não esquecer da hidratação é o primeiro cuidado que os foliões devem ter na época do carnaval para garantir aproveitamento máximo e prevenir doenças indesejáveis que podem estragar a festa. A cardiologista Isa Bragança, especializada em medicina do esporte, disse que nesta época de verão, as pessoas, às vezes, se esquecem de beber água, que hidrata, e ingerem muito álcool, café, mate e chá, “que desidratam”. “Hidratação é água ou isotônico, água de coco”, frisou.

Ela referiu-se ao excesso de comida em viagens, que pode ser prejudicial aos foliões. A ingestão de alimentos aos quais a pessoa não está acostumada pode acarretar problemas, somados à desidratação. “Você pode ter uma diarreia, uma gastroenterite. Vale então ter cuidado com a alimentação. O ideal é que você coma o que está acostumado”.

A médica lembrou que isso se aplica, principalmente, a alimentos feitos na rua. “Você não sabe de onde vem aquela comida”. Em relação à água, observou que nunca se deve aceitar beber água cuja embalagem esteja aberta. “Ela deve ser vedada, lacrada, para evitar alguma infecção intestinal”.

Ela esclareceu que essa é a dose que não é prejudicial ao organismo. Ainda sobre bebida alcoólica, a dica dada pela cardiologista é que para cada copo de álcool, o folião deve beber dois de água, “para poder diluir esse álcool”. E, se beber, não dirija, destacou.

Antes e depois da folia, os adeptos do carnaval devem consumir carboidratos, “porque têm muita energia”. Entre eles, a médica citou o macarrão sem molho branco, arroz, a batata cozida, o pão com peito de peru. Sugeriu que junto com o carboidrato, a pessoa pode comer também uma proteína, dando preferência a frango, peixe e ovo. “Porque é isso que dá energia, que dá pique, que faz a pessoa ficar em pé”.

A cardiologista advertiu também para que as pessoas evitem gorduras e frituras, além de frutas que ficam expostas ao sol. “Tudo que fica exposto ao sol perde os nutrientes. Além disso, você estará comendo uma caloria vazia que ainda vai fazer mal”.

Sobre vestimentas, a recomendação é para evitar fantasias de tecidos ásperos e secos, com muita renda, fitas, que podem desenvolver alergia. “Podem complicar, dar edema ou fechamento de glote e levar o folião ao pronto-socorro”. O mesmo se aplica à maquiagem em crianças e às roupas fechadas ou pretas, que não transpiram.

Outro alerta diz respeito ao perigo de lesões no carnaval. Segundo a especialista, as mulheres, em especial, devem evitar fantasias com sapatos ou sandálias de salto alto. “Para não ter nenhuma lesão de tornozelo, de joelho, complicação ortopédica, que são muito comuns nessa época”. O calçado ideal para quem vai pular em blocos de rua é um tênis confortável ou sapato sem salto.

O uso de bebida alcoólica deve ser moderado. O ideal para os homens, disse Isa Bragança, é tomar 30 mililitros (ml) de álcool e para as mulheres, 15 ml. “Isso para quem está acostumado a beber. Quem não está acostumado, não deve beber nada que contenha álcool”.

Santo do Dia - Santo Castrense - dia 11/02

2012-02-11T07:07:00.000-08:00

Castrense viveu no século V, era cristão e bispo de Cartagine, atual Tunísia, África. Durante a invasão dos Vândalos, comandados pelo rei Genserico, ele foi lançado ao mar, junto com outros sacerdotes e fiéis, dentro de um velho navio desprovido de velas, remos e leme. Com certeza, o intuito era que morressem afogados, mas milagrosamente ele sobreviveu, desembarcando na costa italiana, próxima a Nápolis.

Pelos registros, ele retomou sua missão apostólica e logo se tornou bispo de Castel Volturno. Depois, de acordo com o antiqüíssimo "Calendário Marmóreo" de Nápolis, ele também foi eleito bispo de Sessa, aceitando a difícil tarefa de conduzir os dois rebanhos, os quais guiou com amor e zelo paternal. Castrense era humilde e carismático, penitente e caridoso, durante a sua vida patrocinou dois episódios prodigiosos, registrados nos arquivos da Igreja: libertou um homem possesso pelo demônio e salvou um navio cheio de passageiros de uma grande tempestade.

Assim, a fama de santidade já o acompanhava, quando morreu como mártir de Jesus Cristo, em 11 de fevereiro de 450, em Sessa, Nápolis. Logo passou a ser venerado pela população em toda Campânia e em muitas outras cidades, inclusive na África.

As relíquias do Santo, foram transferidas, antes do século XII, de Sessa para Cápua e depois por determinação de Guilherme II o Bom, último rei normando da Sicília, foram enviadas para Monreale. Em 1637, foram transladadas para a Capela anexa à Catedral de Monreale, em uma urna de prata com uma placa onde se pode ler "São Castrense, eterno baluarte da cidade de Monreale".

As mais recentes informações sobre este Santo de origem africana, datam de 1881, e foram encontradas durante as escavações arqueológicas na gruta de Calvi, próximas de Monreale. São pinturas do século VII que retratam o bispo Castrense, nas duas dioceses e ao lado de outros mártires da mesma época e região.

Mas ainda hoje encontramos o efeito da sua presença na Catânia, seja na pequena região que leva o nome de São Castrense, seja nas diversas igrejas e no convento feminino beneditino erguido ao lado da Catedral, sendo tudo dedicado à sua memória. Inclusive nas manifestações de sua devoção quando da comemoração de sua passagem no dia 11 de fevereiro. Data oficializada pela Igreja, quando reconheceu o seu martírio e declarou o bispo Castrense, Santo e padroeiro da cidade de Monreale. Neste dia a sua estátua segue em procissão da Catedral de Monreale, indo para a de Sessa e retornando após o culto litúrgico. Dizem os devotos que durante este trajeto muito graças são alcançadas por sua intercessão.

1º dia do Bote Fé e programação do sábado

2012-02-11T06:04:00.000-08:00

Natal foi palco de um momento histórico para a trajetória da música e da própria Igreja Católica. A gravação do DVD reunindo os nomes mais populares da música cristã-católica foi saudada com ênfase por alguns integrantes da comitiva do Bote Fé. "Ainda acho surpreendente a reunião de toda essa gente, por questão de agenda", disse Rogério, integrante da banda Rosa de Saron. "Sempre sonhei com um momento como este. Nunca houve nada parecido", disse o experiente padre Antônio Maria. "O mundo vai conhecer a fé católica brasileira por este trabalho realizado em Natal", disse dom Eduardo Pinheiro.

E segundo o bispo, Natal foi escolhida para gravação do DVD em razão de ser, fundamentalmente, "bonita, possuir uma vivência religiosa e uma juventude entusiasmada, engajada, que denota mais tranquilidade à organização e à promoção do evento". Além da figura do pároco local, Sávio, "uma figura que conhece os meios, as lideranças e o que pode e não pode ser feito", disse o bispo Eduardo Pinheiro. E Manzotti complementou: "E a música é um meio evangelizador; a primeira etapa para que o jovem seja depois acolhido na Igreja. Para isso, a Igreja precisa mudar o discurso. Tenho medo dessa rotatividade de fiéis. Precisamos provocar o entusiasmo do jovem e mantê-los na Igreja por uma renovação pedagógica necessária, porque hoje está saturada".

Divulgação / Twitpic - BoteFe_Natal

Os integrantes do Rosa de Saron chamaram a atenção para a realização da Jornada Mundial da Juventude realizada na Espanha, quando produziu 13 mil empregos e movimentou 54 milhões de euros. "É um evento que ultrapassa o cunho religioso e social", disseram. Segundo perspectivas da organização, se esperam no Brasil três milhões de pessoas no Rio de Janeiro para a Jornada, em 2013 - uma multidão formada praticamente por jovens: o foco da Jornada, da Igreja e da Campanha da Fraternidade em 2013. "Já adianto que a Juventude, com um subtema relacionado à comunicação midiática e as redes sociais, será o tema da Campanha da Fraternidade do próximo ano", adiantou dom Eduardo Pinheiro. (Sérgio Vilar)

Programação

Sábado

4h Início da Peregrinação da Cruz e Ícone pela cidade de Natal
6h Parada Dom Costa | Missa na Catedral Metropolitana de Natal
10h Parada Padre Sabino Gentilli | bairro de Mãe Luiza (Zona Leste)
12h Parada Dra. Zilda Arns | Candelária (Zona Sul)
14h Parada Beato João Martins | Basílica dos Mártires,
no bairro de Nazaré (Zona Oeste)
16h Parada Dom Hélder Câmara | Área de Lazer do Conjunto Panatis
(Zona Norte)
18h Carreata Dom Dino Marchió | Saída em carreata para a
Comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante
20h Romaria da Luz | Caminhada luminosa, da comunidade de
Uruaçu até o Monumento dos Mártires.
22h Vigília dos Jovens Mártires | Shows e vigília, no Monumento
dos Mártires, em Uruaçu.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO BOTE FÉ NATAL/RN

2012-02-10T06:30:00.001-08:00

Dia/Hora	Atração
SEXTA (10/02)
17h	Show e gravação do DVD da Peregrinação da Cruz Saiba mais Chegada da Cruz em Natal, na Arena Bote Fé, na Praia do Forte.
0h	Vigília na Arena Bote Fé
SÁBADO (11/02)
4h	Início da Peregrinação da Cruz e Ícone pela cidade de Natal
6h	Parada Dom Costa \| Missa na Catedral Metropolitana de Natal 6:00h Celebração Eucarística presidida por Padre Robson, C.Ss.R. 07:45h Jogral 08:00h Via Sacra 08:45h Celebração de Encerramento
10h	Parada Padre Sabino Gentilli \| bairro de Mãe Luiza (Zona Leste) 07:30h Concentração na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes 08:00h Saída da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes Grupos jovens das paróquias e comunidades do Zonal em procissão pela comunidade Mãe Luiza. Quatro frentes saindo da igreja de Lourdes e se dividem nas vias principais de Mãe Luiza (João XXIII, Guanabara, Atalaia e Barro Duro). 09:00h Chegada ao campo de futebol de Mãe Luiza \| Acolhida da imagem de Nossa Senhora de Lourdes 09:20h Apresentação da Banda Pau e Lata 09:35h Capoeira 09:40h Banda Solideo 10:00h Chegada da Cruz da JMJ e do Ícone de Nossa Senhora no Campo de Mãe Luiza Recepção com fogos, palavra do Pe. Robério sobre os símbolos da jornada, testemunho de um jovem sobre a experiência de Deus, preces lidas por representantes de cada Paróquia do Zonal paralelo à apresentação das bandeiras de cada Paróquia do Zonal. 10:30h Apresentação: Life House 10:40h Banda Solideo 11:00h Despedida dos símbolos da Jornada 11:10h Show 12:00h Encerramento OBS.: Paralelo às atividades da programação, nas tendas haverá exposição dos trabalhos sociais (já desenvolvidos na comunidade de Mãe Luiza).
12h	Parada Dra. Zilda Arns \| Candelária (Zona Sul) 08:30h Concentração para a caminhada – Papódromo (Sandro Menezes) 09:00h Início da Caminhada com Trio Elétrico (presença da cantora Jake) 11:00h Chegada na Rotatória em frente à Igreja 11:15h Testemunho sobre “Violência no Trânsito” 11:45h Preparação para recepção dos símbolos da JMJ 12:00h Chegada da Cruz da JMJ e do Ícone de Nossa Senhora 12:15h Ida para a Matriz de Nossa Senhora da Candelária 12:30h Entrada dos símbolos na Igreja 12:35h Testemunho jovem sobre a vivência na JMJ Madrid 2011 12:45h Oração de envio dos símbolos 13:00h Saída dos símbolos da JMJ
14h	Parada Beato João Martins \| Basílica dos Mártires, no bairro de Nazaré (Zona Oeste) 09:00h Concentração e acolhida no Santuário dos Mártires 10:00h Mística de abertura 10:30h Animação 11:00h Fala sobre a temática da JMJ Rio 2013 e Campanha contra a Violência e o Extermínio de Jovens 11:20h Subgrupos 12:05h Animação e refeição 13:00h Adoração ao Santíssimo Sacramento 14:00h Chegada da Cruz da JMJ e do Ícone de Nossa Senhora 15:00h Encerramento e saída dos símbolos da JMJ
16h	Parada Dom Hélder Câmara \| Área de Lazer do Conjunto Panatis (Zona Norte) 12:00h Acolhida 13:00h Show com Banda Deus Trino 14:30h Apresentação Cultural 14:50h Depoimentos com jovens participantes das JMJ’s 15:10h Show com Padre Humberto Negreiros 16:00h Chegada da Cruz Peregrina e do Ícone de Nossa Senhora 16:30h Celebração Eucarística presidida pelo Padre Reginaldo Manzotti 18:30h Diáspora dos símbolos da JMJ e saída para a Carreata
18h	Carreata Dom Dino Marchió \| Saída em carreata para a Comunidade de Uruaçu, em São Gonçalo do Amarante 18:30h Concentração (fila única) na Av. Paulistana Saída passando pela frente da Área de Lazer, entrando na Av. Acaraú Avenida das Fronteiras Rua Presidente Médici Avenida Regomoleiro RN 160 Centro de São Gonçalo do Amarante RN 160 até a comunidade de Uruaçu 19:45h Chegada em Uruaçu
20h	Romaria da Luz \| Caminhada luminosa, da comunidade de Uruaçu até o Monumento dos Mártires. 18:30h Concentração na comunidade de Uruaçu Animação \| chegada das caravanas 20:00h Saída em Romaria 22:00h Chegada ao Monumento dos Mártires
22h	Vigília dos Jovens Mártires \| Shows e vigília, no Monumento dos Mártires, em Uruaçu. 22:00h Acolhida na entrada do Monumento Banda Divina Luz no Palco Central 22:40h Acolhida dos Símbolos da Jornada Mundial da Juventude 23:00h Participação do Padre Antônio Maria 23:30h Orientações Gerais de convivência Apresentação de Vídeos \| Motivação para as Rodas de Conversa 23:45h Banda Divina Luz Tendas: partilha sobre a vivência da JMJ Madrid 2011 01:15h Apresentação: Canto das Írias 01:35h Show com Zé Vicente 02:35h Adoração ao Santíssimo Sacramento 03:35h Apresentação teatral: Nossa Senhora 03:50h Motivação para novas Rodas de Conversa 04:00h Banda local Tendas: partilha sobre as experiências de vida – Igreja Jovem 05:00h Celebração Eucarística presidida por Dom Matias Patrício de Macedo OBS.: as rodas de conversa acontecerão simultaneamente aos shows para que os jovens possam escolher a atividade que mais lhe agrade. Durante a maior parte da vigília haverá padres atendendo confissões num espaço reservado para tal.
DOMINGO (12/02)
5h	Missa de Envio, no Monumento dos Mártires em Uruaçu.
11h	Visita dos símbolos da JMJ à cidade de Santa Cruz 09:00h Concentração 11:00h Chegada da Cruz da JMJ e do Ícone de Nossa Senhora em Santa Cruz 12:00h Celebração de Encerramento Banda Dominus 14:00h Entrega dos símbolos para a Diocese de Caicó
12h	Celebração de encerramento e envio dos símbolos para a Diocese de Caicó.

*Programação sujeita a alterações

Programação da chegada dos símbolos da JMJ a Natal

2012-02-10T06:29:00.000-08:00

A cruz e o ícone de Nossa Senhora, símbolos da Jornada Mundial da Juventude, saíram no início da manhã desta sexta-feira, da Diocese de Cajazeiras (PB) e estão a caminho de Natal. A programação para a chegada dos símbolos, na Arquidiocese de Natal, é a seguinte:

. 13 horas – concentração de veículos no trevo, na entrada de Macaíba, e, ao mesmo tempo, fiéis e autoridades também se concentração na Igreja de Nossa Senhora de Fátima, em Parnamirim.
. 14 h – celebração de acolhida aos símbolos, na Igreja Matriz de Parnamirim.
. 15 h – Saída da cruz e do ícone, em carreata, para Natal.
. 15h30 – Chegada à comunidade Shalom, na Av. Hermes da Fonseca, no Tirol.
. 16h – Chegada à Arena Bote Fé, na Praia do Forte, em Natal

Santo e Mensagem do dia - Comunidade Bethânia

2012-02-10T06:04:00.000-08:00

mensagem do dia:

10/02/2012

A experiência do perdão exige desapego e determinação, paciência e amor. Só quem se decide por Deus é capaz de romper com as amarras do passado e dar à vida, a si mesmo e às pessoas a oportunidade de recomeçar... O amor de Deus por nós é incondicional e nos revela que a vida é feita de escolhas. Às vezes acertamos, outras vezes nos equivocamos em alguma coisa. O importante "é prosseguir decididamente" (Fil 3,16), naquilo que nos é proposto segundo Jesus Cristo.

Há uma multidão de pessoas esperando pelo amor que podemos oferecer. O amor que experimentamos de Deus, e que devemos testemunhar ao mundo pela coerência de nossas vidas. É preciso aprender a olhar a vida com os olhos da fé e acreditar que é possível construirmos um mundo melhor a partir de uma experiência de fé, uma experiência de amor para com Deus e nossos semelhantes. "Ao que pouco se perdoa, pouco se ama!"

SANTA ESCOLÁSTICA

O nome de Santa Escolástica, irmã de São Bento, nos leva para o século V, para o primeiro mosteiro feminino ocidental, fundamentado na vida em comum, conceito introduzido na vida dos monges por ele. Foi o primeiro a orientar para servir a Deus não "fugindo do mundo" através da solidão ou da penitência itinerante, como os monges orientais, mas vivendo em comunidade duradoura e organizada, e dividindo rigorosamente o próprio tempo entre a oração, trabalho ou estudo e repouso.

Escolástica e Bento, irmãos gêmeos, nasceram em Nórcia, região central da Itália, em 480. Eram filhos de nobres, o pai Eupróprio ficou viúvo quando eles nasceram, pois a esposa morreu durante

Escolástica e Bento, irmãos gêmeos, nasceram em Nórcia, região central da Itália, em 480. Eram filhos de nobres, o pai Eupróprio ficou viúvo quando eles nasceram, pois a esposa morreu durante o parto. Ainda jovem Escolástica se consagrou a Deus com o voto de castidade, antes mesmo do irmão, que estudava retórica em Roma. Mais tarde, Bento fundou o mosteiro de Monte Cassino criando a Ordem dos monges beneditinos. Escolástica, inspirada por ele, fundou um mosteiro, de irmãs, com um pequeno grupo de jovens consagradas. Estava criada a Ordem das beneditinas, que recebeu este nome em homenagem ao irmão, seu grande incentivador e que elaborou as Regras da comunidade.

São muito poucos os dados da vida de Escolástica, e foram escritos quarenta anos depois de sua morte, pelo o santo papa Gregório Magno, que era um beneditino. Ele recolheu alguns depoimentos de testemunhas vivas para o seu livro "Diálogos" e escreveu sobre ela apenas como uma referência na vida de Bento, mais como uma sombra do grande irmão, pai dos monges ocidentais.

Nesta página expressiva contou que, mesmo vivendo em mosteiros próximos, os dois irmãos só se encontravam uma vez por ano, para manterem o espírito de mortificação e elevação da experiência espiritual. Isto ocorria na Páscoa e numa propriedade do mosteiro do irmão. Certa vez, Escolástica foi ao seu encontro acompanhada por um pequeno grupo de irmãs, quando Bento chegou também acompanhado por alguns discípulos. Passaram todo o dia conversando sobre assuntos espirituais e sobre as atividades da Igreja.

Quando anoiteceu, Bento, muito rigoroso às Regras disse à irmã que era hora de se despedirem. Mas Escolástica pediu que ficasse para passarem a noite, todos juntos, conversando e rezando. Bento se manteve intransigente dizendo que deveria ir para suas obrigações. Neste momento ela se pôs a rezar com tal fervor que uma grande tempestade se formou com raios e uma chuva forte caiu a noite toda, e ele teve de ficar. Os dois irmãos puderam conversar a noite inteira. No dia seguinte o sol apareceu, eles se despediram e cada grupo voltou para o seu mosteiro. Essa seria a última vez que os dois se veriam.

Três dias depois, em seu mosteiro Bento recebeu a notícia da morte de Escolástica, enquanto rezava olhando para o céu, viu a alma de sua irmã, penetrar no paraíso em forma de pomba. Bento mandou buscar o seu corpo e o colocou na sepultura que havia preparado para si. Ela morreu em 10 de fevereiro de 547, quarenta dias antes que seu venerado irmão Bento. Escolástica foi considerada a primeira monja beneditina e Santa, pela Igreja que escolheu o dia de sua morte para as homenagens litúrgicas

Notícias de Ceará-Mirim e do RN

2012-02-09T06:46:00.000-08:00

Notas de Roberto Guedes

Tribunal Regional Eleitoral

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, deverá enviar nesta quinta-feira, 9, hoje, para o Tribunal Superior (TSE), em Brasília, a lista tríplice para a nomeação do sucessor do advogado Fábio Hollanda, novo secretário estadual de Justiça e Cidadania, como juiz jurista na sua corte. Elaborada ontem pelos seis atuais integrantes do (TRE), ela é formada pelos advogados Carlos Virgílio Nilo, Manoel Batista Soares e Nilo Lourival Ferreira.

Novembro no Tribunal de Contas do Estado

Segundo políticos de Mossoró, é em novembro, e não agora, que a prefeita local, enfermeira Fafá Rosado, assumirá uma cadeira no Tribunal de Contas do Estado. Até lá, Fafá comandará uma secretaria estadual reputada por sua generosidade, cedendo o mandato à vice-prefeita Ruth Ciarlini, irmã caçula da governadora Rosalba, para que ela possa tentar se reeleger em outubro. Sem assumir até 6 de abril, Ruth continuará inelegível este ano devido à sua condição de irmã da chefe do executivo potiguar.

Reforma

Ainda a propósito da renúncia da enfermeira Fafá Rosado à prefeitura de Mossoró, outros políticos locais dizem que ela deixará o cargo até abril e que a celebração de acordo neste sentido, entre a burgomestra e a governadora Rosalba Ciarlini, aguarda somente a definição sobre a permanência dos atuais secretários da municipalidade em seus cargos depois da posse da vice-prefeita Ruth Ciarlini, para que esta possa se candidatar à reeleição em outubro. Rosalba e Ruth querem porteira fechada.

Destino de Luis Eduardo é a Casa Civil

Garantindo que a entrega da secretaria estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social à enfermeira Fafá Rosado na hipótese de esta renunciar à prefeitura de Mossoró não desempregará simplesmente seu atual titular, professor Luiz Eduardo Carneiro Costa, afilhado político do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), ministro da Previdência, um colaborador da governadora Rosalba Ciarlini vaticinou na tarde desta quarta-feira, 8, ontem: ele deverá então assumir a chefia da Casa Civil, onde a chefe do executivo mantém um seu amigo pessoal predisposto a ceder a vaga em função de interesses políticos.

Minhas anotações:

Advogado Murilo Barros Júnior: Novo secretário de Turismo da capital, que sucederá o publicitário Tertuliano Pinheiro. A titularidade da pasta do Turismo era um dos cargos que permanecia vago na reforma do secretariado feita pela prefeita Micarla de Sousa. Murilo é filho do amigo e ex-prefeito de Ceará- Mirim, o médico Dr. Murilo Barros.

Futebol do RN: Apesar da derrota de ontem, o ABC mantevesse empatado com o Santa Cruz no número de pontos e, ambos dividem a liderança. Já o América com a goleada sobre o Potiguar, entrou de vez no G4 do Estadual.

Energia: Segundo o que nos foi passado, é o que tem faltado em alguns prédios públicos no nosso município, inclusive o da sede da Prefeitura, se realmente aconteceu é uma pena que nem em ano eleitoral o mínimo de obrigações estejam sendo cumpridas.

Delegacia: Dentro de alguns dias a nova Delegacia da Polícia Civil será entregue a população de Ceará-Mirim.

Julgamento do TRE nas causas da infidelidade partidária concentra nervosismo dos políticos

2012-02-09T06:28:00.001-08:00

Cosern é condenada a pagar mais de R$ 1,3 bilhão por contratação irregular

2012-02-08T17:48:00.000-08:00

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do grupo Neoernergia, foi condenada a pagar multa no valor de R$ 1.350.786.116,64 por contratar empresas terceirizadas para realizar serviços. A informação foi divulgada na tarde desta quarta-feira (08) pela Procuradoria Regional do Trabalho.

Segundo a PRT 21ª Região/RN, a empresa havia firmado, no ano de 2000, Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT/RN) em que assumia o compromisso de não terceirizar suas atividades fins, atendendo às regras estabelecidas no art. 131 do Decreto n.º 41.019, de 26 de fevereiro de 1957 (Regulamentação do Serviço de Energia Elétrica).

Assim as atividades da Cosern, ligadas diretamente ao fornecimento de energia elétrica, deveriam ser exercidas por trabalhadores contratados diretamente, não se admitindo que empresas terceirizadas assumissem a frente de trabalho.

Apesar do compromisso, várias denúncias apontavam para o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, momento em que o MPT resolveu expedir Notificação Recomendatória, para que a empresa cessasse imediatamente as irregularidades constadas e abstivesse de praticar novas, sob pena de aplicação da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta.

Entretanto, contrariando o compromisso assumido, a Companhia endereçou petição ao MPT em que declarava abertamente o não cumprimento dos termos do TAC, alegando a legalidade da terceirização das atividades inerentes à prestação de energia elétrica.

Ainda em busca de uma conciliação e cessação da terceirização, o Procurador do Trabalho José Diniz de Moraes realizou audiência em que compareceram a Companhia Energética e o sindicato dos trabalhadores. Na falta de um acordo, o MPT determinou a requisição de documentos com finalidade de promover a execução da multa.

Os documentos obtidos revelaram que apenas nos anos 2009, por exemplo, a empresa energética utilizou-se da mão de obra de 1.725 trabalhadores terceirizados.

A execução da multa foi ajuizada pelo Procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, sendo deferida pelo Juiz titular da 1ª vara do Trabalho, Zéu Palmeira Sobrinho que determinou o pagamento do valor da multa no prazo de 48 horas.

A decisão judicial ainda determinou a comprovação de que a Cosern se abstenha de contratar trabalhadores terceirizados para executar suas atividades fins, no prazo de 180 dias, sob pena de nova multa.

Fonte: DN Online

Caixa fará concurso para preencher 12 mil vagas em todo o país

2012-02-08T17:37:00.000-08:00

A Caixa Econômica Federal contratará 12 mil novos funcionários este ano. A informação foi dada na terça-feira, 7, pelo presidente do banco, Jorge Hereda. De acordo com a assessoria de imprensa da Caixa, o contingente será preenchido por meio de um novo concurso público que será realizado ainda neste semestre e também por aprovados dos três concursos que ainda têm validade em vigor. Atualmente são cerca de 85 mil funcionários.

“A contratação dos candidatos aprovados será realizada mediante a existência de vagas em todo o território nacional, contemplando sempre os concursos vigentes à época da disponibilidade das vagas”, informou a Caixa.

O novo concurso, segundo a assessoria da Caixa, será para os níveis iniciais da carreira administrativa (técnico bancário novo) e profissional (cargos de nível superior). O salário inicial da carreira profissional, com carga horária de 8 horas, é R$ 7.931,00.

Já a remuneração inicial para técnico bancário novo é R$ 1.784,00. O auxílio alimentação/refeição e o auxílio cesta alimentação foram reajustados e correspondem, respectivamente a R$ 435,16 e R$ 339,08.

A validade dos concursos do banco é de um ano e pode ser prorrogada por igual período. Os concursos da Caixa são sempre para cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados de acordo com a demanda.

BOTE FÉ - Padre Robson Oliveira celebra missa na catedral no sábado

2012-02-08T17:22:00.000-08:00

O goiano, padre Robson de Oliveira, conhecido por difundir a devoção ao Divino Pai Eterno, estará em Natal, dias 10 e 11 próximos. No dia 10, às 17 horas, ele participará do show da gravação do DVD em preparação à Jornada Mundial da Juventude.

No sábado, dia 11, às 6 h, Padre Robson presidirá a missa, na Catedral Metropolitana, por ocasião da peregrinação da cruz e do ícone de Nossa Senhora, símbolos da Jornada Mundial da Juventude. Os símbolos ficarão durante toda a noite da sexta-feira, na Arena Bote Fé. Às 5 horas da manhã do sábado serão conduzidos até à Catedral, onde, às 6 horas, haverá missa. Depois, serão levados a outros lugares da Arquidiocese de Natal.

Quem é Padre Robson

Padre Robson de Oliveira é membro da Congregação dos Missionários Redentoristas e, desde 2003, está à frente do Santuário Basílica do Pai Eterno, na cidade de Trindade (GO). Para divulgar a devoção ao Divino Pai Eterno, ele utiliza os Meios de Comunicação.

Há dois anos, ele iniciou uma peregrinação pelas dioceses do Brasil, divulgando a devoção ao Divino Pai Eterno. Em cada cidade visitada, celebra a missa e costuma reunir milhares de pessoas. Em março de 2011, Padre Robson esteve em Natal, quando presidiu missa, em frente à Catedral Metropolitana, e reuniu cerca de 30 mil fiéis.

Dn on line.

Alcaçus com a calça na mão

2012-02-08T08:03:00.000-08:00

Foi como um rei nu ou alguém apanhado com as calças nas mãos que o poder judiciário do Rio Grande do Norte expôs nesta terça-feira,7, ontem, a secretaria de Justiça e Cidadania ao mostrar que ninguém, dentro ou fora do executivo potiguar, sabe exatamente quantos apenados residiam até poucos dias atrás na penitenciária de segurança máxima de Alcaçus e, muito menos, quantos destes se evadiram em duas operações distante pouquíssimos dias entre si. Segundo o desembargador Cláudio Santos, o corregedor geral do tribunal, que visitou o estabelecimento na manhã passada, o executivo elegeu aleatoriamente os números que divulgou nas duas ocasiões para, digamos assim, dar uma satisfação à população situada no entorno da prisão. Desse jeito, presos estão todos os norte-rio-grandenses próximos a Alcaçus, entre os quais os residentes na região metropolitana. Presos da estúpida insegurança que a incompetência do o Estado impõe.

Texto de Roberto Guedes.

RN será 1º estado fiscalizado pelo CNJ em 2012

2012-02-07T16:12:00.000-08:00

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou ontem a apuração das irregularidades na divisão de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A equipe técnica do Conselho já tem em mãos um relatório sobre as atividades do setor, mergulhado em um escândalo fraudulento de desvio de recursos. Já a data para a visita técnica ainda não foi definida. Mas o CNJ virá com uma meta a cumprir: a reestruturação completa nos procedimentos dos precatórios potiguares.

A informação do início do inquérito foi confirmada ontem pela assessoria de comunicação do CNJ. Desde 2011, a entidade fiscalizadora da justiça brasileira vem desenvolvendo ações melhorar a administração dos precatórios – os títulos derivados de causas judiciais movidas por particulares contra um determinado ente público, seja ele federal, estadual ou municipal.

A questão dos precatórios, sobretudo, é vista com bastante gravidade pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon Alves, que designou uma equipe específica para analisar as divisões de precatórios dos tribunais estaduais. À frente está a juíza auxiliar da Corregedoria, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas.

A juíza, contudo, retornou das férias ontem. Mas, segundo assessoria de imprensa do CNJ, o Rio Grande do Norte será o primeiro Estado a receber a equipe técnica em 2012. A visita deverá ocorrer após a análise do relatório encaminhado pelo TJRN.

Com a visita do CNJ, a Divisão de Precatórios potiguar será totalmente reformulada. Esta será a primeira ação feita por Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas. É também uma determinação, sobretudo, da ministra Eliana Calmon Alves.

Novo Jornal

Justiça Eleitoral ouvirá testemunhas no processo contra Ronaldo Venâncio

2012-02-07T11:04:00.000-08:00

Deu no Panorama Político:

O processo de infidelidade partidária a que responde o presidente da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Ronaldo Marques, entrou na fase de ouvir testemunhas.

O vereador de Ceará-Mirim poderá perder o mandato porque deixou o PMDB e ingressou no PMN. A denúncia de infidelidade partidária foi impetrado pelo Ministério Público Eleitoral.

No Tribunal Regional Eleitoral o relator do processo é o Juiz Federal Jailsom Leandro.

Do blog: Sinceramente não acreditamos que Ronaldo perderá o mandato, uma vez que o partido ao qual pertencia, o PMDB, foi entregue a pessoas com as quais, na história recente, não possuía afinidade política com o Vereador.

MP recomenda desocupação da Delegacia de Ceará-Mirim

2012-02-07T07:07:00.000-08:00

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CEARÁ-MIRIM

RECOMENDAÇÃO Nº 002/2012

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ceará-Mirim, através da Dra. Izabel Cristina Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas pela art. 129, incisos II e III, da Constituição Federal e o art. 25, inciso IV, alínea “a” e art. 26 da Lei nº 8.625/93 e art. 55, III, da Lei Complementar Estadual nº 141/96, e

CONSIDERANDO que a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 127 e 129, inciso III, conferiu ampla legitimidade ativa e interventiva para a defesa de interesses individuais indisponíveis e sociais, e de outros interesses difusos e coletivos;

CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública para proteção dos direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos;

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 6º, inciso I, da Lei nº 8.078/90 são direitos básicos do consumidor “a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimentos de produtos e serviços considerados perigosos e nocivos”;

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 6º, inciso VI, da Lei nº 8.078/90 são direitos básicos do consumidor “a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”;

CONSIDERANDO que, nos termos do artigo 6º, inciso I, da Lei nº 8.078/90 são direitos básicos do consumidor “a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral”;

CONSIDERANDO o teor do art. 37, §6º, da Constituição Federal que dispõe que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”;

CONSIDERANDO o teor do relatório de vistoria técnica – 141/2011 do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte que concluiu que é necessária a adoção de medidas corretivas das não-conformidades – problemas no forro do teto, como desmembramento de peças de madeira, além da forte presença de cupins no madeiramento – pois existe risco de prejuízos humanos e materiais.

RESOLVE:

RECOMENDAR ao Delegado Geral de Polícia Civil que determine a imediata desocupação do prédio onde atualmente funciona a Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim, relocando-a para outro local, visto que existe perigo de desabamento do teto, o que expõe a risco os servidores públicos e os consumidores do serviço público prestado pela polícia civil.

ADVERTE que qualquer dano ao patrimônio ou à pessoa decorrente da inobservância da presente recomendação importará nas medidas judiciais, cíveis e criminais cabíveis.

Ceará-Mirim, 03 de fevereiro de 2012.

IZABEL CRISTINA PINHEIRO

Promotora de Justiça

Blog de João André

Audiência determina convocação de aprovados em concurso da Saúde

2012-02-07T07:04:00.001-08:00

Uma audiência realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal no último dia 31 determinou a convocação imediata de servidores já aprovados em concurso público para suprir a demanda de pessoal e, assim, diminuir o número de pacientes que estão à espera de atendimento no Hospital Walfredo Gurgel.

O Secretário de Saúde, Domício Arruda, apresentou ao juiz Geraldo Antônio da Mota, como proposta, a nomeação de 34 técnicos de enfermagem, dez enfermeiros e quatro médicos clínicos gerais para o Hospital Ruy Pereira.

Além disso, serão colocados em funcionamento 20 leitos de clínica médica no Hospital Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba. Essas medidas contribuirão para melhorar a situação do Hospital Walfredo Gurgel, que atualmente conta com 93 pacientes que necessitam de atendimento clínico com urgência, 38 politraumatizados, no aguardo de transferência para outras unidades hospitalares, 11 com diagnóstico de problemas vasculares decorrentes de diabetes e 26 com solicitação de internamento em unidade de terapia intensiva.

A proposta apresentada pelo secretário foi aceita pelo Ministério Público Estadual. Também participaram da audiência o Procurador Geral do Estado, o Diretor Geral e Técnico do Hospital Walfredo Gurgel, e a Coordenadora Hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública.

Processo nº 0002514-28.1999.8.20.0001

*Com informações da Secretaria Estadual de Saúde Pública

Eleições 2012: eleitores têm até 9 de maio para mudar domicílio eleitoral

2012-02-07T06:53:00.000-08:00

De acordo com o calendário eleitoral 2012, 9 de maio é o último dia para que os eleitores requeiram inscrições eleitorais, transferências de domicílio ou ainda pedir alteração de endereço no título eleitoral.

Considerando o calendário eleitoral e buscando medidas que visem aumentar a eficiência do atendimento ao público no período final, a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte publicou a Portaria 46/2012 – GP, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral no Estado durante o período.

Durante os dias 7, 8 e 9 de maio, os Cartórios Eleitorais, postos de atendimento eventualmente criados pelos juízes eleitorais e boxes da Justiça Eleitoral nas Centrais do Cidadão permanecerão abertos no horário compreendido das 08 às 15h, com distribuição de senhas aos eleitores presentes no final do expediente.

Já no dia 10 de maio de 2012 o expediente dos Cartórios Eleitorais do Estado será cumprido internamente. Essa medida se dá em função da necessidade de organização da interna dos cartórios, inclusive da documentação recebida e procedimentos finais relativos aos sistemas eleitorais.

O dia 09 de maio é também o último dia para que o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial.

Robson Pires.

SANTO DO DIA - SANTO RICARDO

2012-02-07T06:37:00.000-08:00

Edições Paulinas.

No século V, a rainha da Inglaterra meridional era Sexburga, que mais tarde se tornou abadessa e uma santa da Igreja Católica. Ela teve três filhos e duas filhas, estas, a seu exemplo, fundaram mosteiros dedicando-se aos pobres e a Cristo. Também o caçula Winfrido, ou Bonifácio, deixou a vida da corte para ser monge beneditino, hoje venerado como o grande "Apóstolo da Alemanha".

O primogênito Egberto I, assumiu o trono em 664, mas onze anos depois morreu, deixando o sucessor ainda muito pequeno. Foi assim que, o filho do meio, Hlother ou Ricardo I, se tornou rei da Inglaterra e guardião da coroa do sobrinho. Em 685, empossou o jovem rei Eadric I, que era o legítimo herdeiro da casa real dos Kents.

Ricardo deixou o palácio com os filhos Vilibaldo, Vunibaldo e Valburga, indo morar no mosteiro de Waltham, onde viveram sob as regras dos beneditinos. A partir daí os dados de suas vidas são descritos pelos registros da Santa Sé.

No ano de 720,conforme uma narração de um monge alemão, Ricardo e os dois filhos, então já monges, saíram da Inglaterra meridional, para empreenderem uma peregrinação de penitencia e devoção. A filha Valburga ficou no mosteiro, onde seguia a vida de religiosa. A meta, como sempre, era Roma, onde pretendiam venerar as relíquias dos apóstolos Pedro e Paulo. De lá queriam ir até a Terra Santa.

Atravessaram toda a França, mas quando chegaram na cidade de Luca, a viagem teve de ser interrompida porque Ricardo ficou doente e acabou falecendo. Foi sepultado na igreja de são Frediano em 722. Os milagres foram acontecendo em seu túmulo e o local se tornou uma rota de devoção para os cristãos, que o chamavam de "rei, santo". Só Vilibaldo pôde completar o programa, porque Vunibaldo ficou estudando em Roma até 739. Depois os dois foram recrutados pelo tio Bonifácio, que acabara de ser elevado à condição de bispo, para a missão evangelizadora dos povos germânicos. Por fim, à eles se juntou a irmã Valburga, também a pedido do tio.

Sobre Ricardo, lemos no Martirológio Romano: "Em Luca, na Toscana, a deposição de são Ricardo, rei da Inglaterra e pai de são Vilibaldo, bispo de Eichstat , de são Vunibaldo abade de Heidenheim e da santa Valburga, abadessa virgem." Seu culto se propagou graças as colaborações eficazes na obra de evangelização dos seus filhos e do irmão.

Em Luca, uma das mais belas cidades medievais de Florença, ele costuma ser festejado com grande veneração pela legião de devotos que procuraram por sua intercessão e foram atendidos por este "santo, rei dos ingleses".

Membros do CNJ já estão em Natal

2012-02-07T06:35:00.000-08:00

madrugadinha de terça-feira 7 de fevereiro de 2.012 - Segundo fontes da corte local, emissários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são esperados nesta quarta-feira, 8, amanhã, em Natal, para investigarem as fraudes praticadas com a gestão de precatórios sob a responsabilidade do Tribunal de Justiça potiguar.

Na realidade, entretanto, desde pelo menos o último fim de semana encontram-se em Natal agentes do colegiado criado para exercer o controle da sociedade brasileira sobre a magistratura. Oficialmente, teriam sido trazidos por outro compromisso.

O noticiário institucional do Tribunal de Justiça registra que nesta quarta-feira, 9, amanhã, o presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, órgão do CNJ, conselheiro Ney José de Freitas, comandará, no Tribunal Regional do Trabalho, reunião para tratar da criação de uma "Rede Nacional de Cooperação Judiciária". Ele teria vindo à frente de um grupo formado por diversos juízes de diferentes regiões do país que integram o estafe do CNJ.

A Rede é uma das metas do judiciário nacional para 2.012 e terá a finalidade de institucionalizar mecanismos para dar maior fluidez e agilidade à comunicação entre os órgãos judiciários, não só para cumprimento de atos judiciais, mas também visando a harmonização e agilização de rotinas e procedimentos forenses, além de fomentar a participação dos magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária.

Roberto Guedes.

Parte do teto da delegacia de Ceará-Mirim desaba nesta segunda

2012-02-06T11:11:00.000-08:00

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Segundo informações de agentes que trabalham na delegacia do município de Ceará-Mirim, região da Grande Natal, parte do forro de madeira, que cobria a recepção da delegacia, desabou na manhã desta segunda-feira, 06.

Como estava fora do horário de atendimento, não há registro de feridos.

A hipótese de vandalismo está descartada pelos agentes, que acreditam que o motivo do acidente teria sido o desgaste do material.

IRPF 2012: Governo publica normas para preencher declaração

2012-02-06T05:48:00.000-08:00

Brasília - O Diário Oficial da União publicou hoje (6) a instrução normativa que estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O programa gerador da declaração deverá ser liberado na internet até o dia 24, segundo informações da Receita Federal.

Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Deverá declarar ainda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Ainda em relação à atividade rural, quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro, também está obrigado a declarar.

A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Fonte: Agência Brasil

Especialistas defendem mudanças nas regras sobre propaganda

2012-02-06T05:46:00.000-08:00

Brasília – A propaganda eleitoral está entre os principais fatores de judicialização das campanhas, segundo evidenciam números do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2010, mais de 300 representações reclamaram da conduta de presidenciáveis e seus aliados na Justiça. Especialistas acreditam que o excesso de pedidos para interferência do Judiciário está relacionado a uma legislação muito rigorosa, que precisa ser aperfeiçoada para melhorar o debate ente candidatos.

Embora a movimentação em torno dos pré-candidatos seja intensa desde o início do ano eleitoral, a legislação só permite propagandas a partir do dia 6 de julho. No TSE, 29 representações apresentadas em 2010 tratavam de supostos desvios cometidos antes do período permitido por lei. Os delitos de pré-campanha são punidos com multas.

No período de propaganda permitido por lei, que abrange os três meses antes das eleições, algumas regras devem ser seguidas. Há práticas expressamente proibidas, como, por exemplo, showmícios e outdoors. A legislação ainda protege a imagem dos políticos garantindo direito de resposta para quem se sentir ofendido por seu adversário. No TSE, 287 representações registradas em 2010 são relativas a desvios cometidos na fase de propaganda liberada.
Para o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília (UnB), o modelo brasileiro é distorcido por criar um início fictício da campanha eleitoral. Norte-americano naturalizado brasileiro, ele defende as regras adotadas no seu país de origem, onde não há prazo para início da propaganda.

Embora entenda que todos seriam beneficiados com regras mais flexíveis para a exposição de candidatos, inclusive a própria sociedade, Fleischer acredita que falte vontade política para colocar isso em prática. “Os partidos não fazem nada para mudar porque acham que conseguem levar ou maneirar, pensando em também não dar vantagem para os opositores, mas todo mundo acaba se enrolando”.

O cientista político Valeriano Costa, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), também reclama do excesso de regras sobre propaganda, que acaba ocupando a Justiça Eleitoral com temas pouco importantes. “Fica-se discutindo limites se pode ou não citar uma pessoa, que é política e vai acabar aparecendo de alguma forma, quando o que tem que ser impedido é o uso da máquina pública em campanha e a compra de votos, temas que ficam esperando anos até serem julgados”.

O professor da Unicamp também acredita que há um engessamento do debate político sem uma boa contrapartida, já que, na opinião dele, a propaganda não define as eleições. “Achar que, só porque ouviu um elogio, o eleitor foi contaminado, é considerar que ele é incapaz de pensar por conta própria”.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, que integra o TSE até maio deste ano, a Justiça só é rigorosa porque cumpre o que a lei determina, mas a conduta dos candidatos, muitas vezes, transforma a decisão em “faz de conta”. “Há situações políticas em que vale a pena transgredir a lei porque a multa não é tão gravosa assim”, observa. O ministro também critica leis que anistiam as multas ou facilitam o seu pagamento de tal forma que o “efeito pedagógico” da punição perde o sentido.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também já se declarou contrário ao sistema atual de multas, que de tão baixas acabam incentivando práticas fora da lei. Além do limite da punição ter sido reduzido em 2009 – do máximo de cerca de R$ 50 mil para R$ 25 mil –, os valores não são atualizados com o passar dos anos e a dívida só é um problema real para futuros candidatos, já que aqueles que não estão quites com a Justiça Eleitoral não podem pleitear registro. Lewandowski defende a antecipação do início da propaganda eleitoral por acreditar que os candidatos já são conhecidos muito antes de julho.

Fonte: Agência Brasil

CNJ: Por 6 a 5, prevaleceu no Supremo o sentimento da população

2012-02-03T05:43:00.000-08:00

Em julgamento apertado, o STF optou por ficar do lado claro do mundo. Decidiu-se que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça pode investigarjuízes suspeitos de desvio de função e corrupção. Esse entendimento luminoso passou por um triz. As sombras perderam por seis votos contra cinco. Com isso, o CNJ pode tomar a iniciativa de levantar as togas escondidas sob o corporativismo.

“Até as pedras sabem que as corregedorias dos tribunais não funcionam quando se cuida de investigar os próprios pares”, disse a certa altura da sessão o ministro Gilmar Mendes. Noutra decisão alvissareira, o Supremo manteve em pé trecho de resolução do CNJ que determina: as sessões de julgamento de juízes serão públicas. Sim, sim. Sessões abertas.

A ministra Cármen Lucia recordou: o Brasil vive sob democracia. Foram-se os tempos das “catacumbas”. O colega Ayres Britto recordou frase atribuída a um juiz americano. Chama-se Louis Brandeis (1856-1941). Disse o seguinte: “A luz do sol é o melhor dos desinfetantes.” Referia-se à necessidade de transparência no sistema financeiro. Mas vale para qualquer seara.

Ao postar-se do lado claro, ainda que em votação espremida, o STF golpeou aquela ideia de que o Brasil está condenado ao pitoresco e à inviabilidade perpétua.

Ficou entendido que, quando o Supremo deixa, podemos ser a nação de mulatos inzoneiros de que fala a canção de Ari Barroso sem virar uma zona. Que venha o Carnaval.

Josias de Souza

Alerta para risco sobre Ponte da Redinha

2012-02-03T05:16:00.000-08:00

Do jornalista Aluísio Lacerda:

A ponte Newton Navarro não precisa apenas de proteção dos pilares principais que dão passagem aos navios.

Há dois tipos de proteção.

O primeiro foi feito, mas a construção dos “dolfins”, acredite quem quiser, não estava prevista no orçamento original. Há fatos mais graves. Já passou a hora dos ajustes e verificações dos estais e uma vistoria completa da obra de R$ 200 milhões. O Estado deveria ter executado essa vistoria após os primeiros 18 meses de uso, tempo suficiente para acomodação do material.

A partir de então, a manutenção dos estais precisará ser feita a cada três anos, para o correto tensionamento de seus cabos. As obras complementares que facilitarão o escoamento do trânsito na zona Norte também foram descartadas pelo poder público. O dinheiro existe, o contrato está vivo e a construtora responsável (a EIT) aguarda apenas que a Prefeitura de Natal (ou o Governo do Estado) desaproprie um terreno.

Pelo contrato, dizem, esta parte ficou sob a responsabilidade da prefeitura. Ah! A ponte não é de todos? Alguém vai ter que responder pela pequenez do abandono da obra pública.

O Ministério Público também não precisa ser provocado para cobrar providências.

Fica o aviso, pois, infelizmente, no Brasil, obra pública é coisa descartável, não importa o valor investido.

Nota de Edvaldo...

2012-02-02T16:12:00.001-08:00

Caro Marcílio, parabéns pelo Blog.
Nota: 50 Fãs de Roberto Carlos em Fortaleza-CE
estarão no "8º Tributo ao Rei em Ceará-Mirim".
Detalhes: www.jovemguardacm.blogspot.com
Agora com atualização diária.
Grato,
Edvaldo Morais

Resultados e Classificação do Potiguar 2012

2012-02-02T05:26:00.000-08:00

Confira os resultados da 6ª rodada do Campeonato Potiguar e como ficou a tabela de classificação:

Corintians 0 x 1 Palmeira

Assu 1 x 1 Caicó

Baraúnas 1 x 0 Santa Cruz

América 0 x 0 Palmeira

ABC 2 x 1 Potiguar

Classificação:

1 - ABC (14)
2 - Palmeira (12)
3 - Corintians(10)
4 - Santa Cruz (9)
5 - Baraúnas (8)
6 - America (7)
7 - Potiguar (7)
8 - Assu (7)
9 - Caicó (7)
10 - Alecrim (4)